A Associação dos Analistas de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul (AAPOG-RS) retomou as negociações com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) para a criação de uma pós-graduação lato sensu em Planejamento e Orçamento. O curso terá foco na formação e capacitação dos servidores da carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO), fortalecendo uma das funções mais estratégicas do Estado.

Foto: Othon Veloso Schenatto (Diretor Técnico AAPOG) Matheus Castro (Diretor Vice-presidente AAPOG), servidoras Uergs representadas por Lilian Hickert (Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – Proppg/Uergs) e Rodrigo Salomão (Diretor Presidente AAPOG).

Atualmente, o concurso público de ingresso para a carreira – criada pela Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024 (antes Lei nº 13.421, de 05 de abril de 2010) – exige formação de nível superior e avaliação por provas e títulos, mas não prevê curso de formação como etapa do processo seletivo. Isso faz com que os novos servidores tenham uma aproximação inicial mais empírica com os temas de planejamento e orçamento público.

A iniciativa, portanto, busca oferecer formação sólida e especializada tanto para os servidores efetivos que estão em exercício quanto para os futuros ingressos da carreira, preparando-os para lidar com os desafios de um cenário de restrições orçamentárias, demandas crescentes por eficiência e transparência e, mais recentemente, de reconstrução do Estado após os eventos climáticos extremos.

A importância da carreira de APO

Os Analistas de Planejamento e Orçamento são servidores de carreira típica de Estado, lotados na Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Suas atribuições envolvem o planejamento governamental de curto, médio e longo prazos, impactando diretamente a formulação e a execução de políticas públicas que definem o futuro do Rio Grande do Sul.

Na prática, isso significa, por exemplo, estruturar a alocação de recursos para áreas essenciais como saúde, educação, segurança, infraestrutura e desenvolvimento econômico, garantindo que cada real do orçamento seja aplicado de forma estratégica e responsável.

Conforme a lei de criação da carreira, o Estado conta com 300 cargos de APO, dos quais aproximadamente 160 já estão ocupados por servidores efetivos. Os servidores da carreira  podem atuar na própria SPGG, em unidades setoriais de planejamento e orçamento nas  demais Secretarias de Estado, ou em cargos de direção, chefia e assessoramento.

Entre suas atribuições estão:

• elaborar, supervisionar e avaliar planos, programas e projetos governamentais;
  
• coordenar o processo de elaboração e revisão dos instrumentos de planejamento e orçamento estaduais;
  
• subsidiar a definição de diretrizes orçamentárias e analisar propostas de orçamento;
  
• conduzir estudos e pesquisas para modernização administrativa;
  
• acompanhar a execução orçamentária e propor aperfeiçoamentos nos processos de gestão pública.
  

Formação para o futuro do Estado

Com a especialização a ser construída em parceria com a UERGS, a AAPOG busca elevar ainda mais a qualificação dos Analistas de Planejamento e Orçamento, fortalecendo a capacidade técnica da carreira e, consequentemente, o papel estratégico da SPGG na gestão pública.

Mais do que um avanço acadêmico, a iniciativa representa um investimento no futuro do Rio Grande do Sul, ao garantir que os profissionais responsáveis pelo planejamento e pela gestão orçamentária estejam cada vez mais preparados para tomar decisões que afetam a vida de toda a população.