A Diretoria da Associação dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento do Estado do Rio Grande do Sul (Aapog) se reuniu hoje, 09 de março, com o Secretário Adjunto de Planejamento, Governança e Gestão, Felipe Cruzeiro, a Direção Geral da pasta e colegas da Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas – Sugep, com o objetivo de fortalecer o diálogo e avançar em pautas relevantes para a carreira de Analista de Planejamento e Orçamento (APO).

_{Foto: Daniele Machado – ASCOM/SPGG}

Apresentação da nova Diretoria da AAPOG-RS

Na abertura da reunião, foi realizada a apresentação oficial da nova Diretoria da AAPOG-RS, que assumiu a condução da entidade em julho de 2025. Na oportunidade, foi entregue ao Secretário Felipe Cruzeiro uma lembrança simbólica em nome dos associados, reforçando o compromisso da Associação em estabelecer uma ponte para o diálogo institucional, a cooperação e a defesa qualificada da carreira.

_{Foto: Daniele Machado – ASCOM/SPGG}

Parceria para seminário sobre planejamento, orçamento e governança

Entre os pontos iniciais da pauta, foi feito convite ao Secretário para apoio institucional da SPGG na realização de eventos técnicos.  A possibilidade de parceria se refere à proposta de um seminário voltado aos temas de planejamento, orçamento e governança, com enfoque na gestão integrada de investimentos públicos, PROGESTÃO-RS, qualidade e revisão dos gastos (Spending Review), planejamento da reconstrução pós-enchentes de 2024, avaliação de políticas públicas do RS, emendas parlamentares e impactos no orçamento, além de governança multissetorial, agendas transversais  fortalecimento do papel estratégico do planejamento governamental no Estado do Rio Grande do Sul.

Proposta de reenquadramento da carreira 

A Diretoria da AAPOG-RS apresentou ao Secretário demandas da categoria,  iniciando por uma nova proposta de reenquadramento da carreira, com o objetivo de mitigar os prejuízos acumulados pelos servidores em decorrência das reestruturações recentes. 

Paradoxalmente, diversos avanços adotados na reforma administrativa das carreiras do Estado, com a publicação da Lei nº 16.165, de 31 de julho de 2024, — como a estrutura em seis graus, com três níveis por grau, e a valorização da titulação — foram inspirados na carreira de APO, originalmente concebida pela Lei nº 13.421/2010. 

Apesar de ter servido como referência ou paradigma para a reforma, a carreira acabou perdendo a sua atratividade, sendo necessárias ações de recomposição.

Proposta de progressão por qualificação

A Diretoria da AAPOG-RS também reivindicou ao Secretário a adoção da progressão por qualificação, fundamental para valorização do conhecimento técnico, da formação continuada e do aprimoramento profissional, especialmente como demonstra a carreira estratégica para o Estado. 

Avanços equiparáveis e demandas dos associados

Também  foram apresentados pleitos dos associados, entre eles o reconhecimento da Função Gratificada (FG) para APOs setoriais, considerando as responsabilidades técnicas e estratégicas exercidas no âmbito dos órgãos e entidades finalísticas, bem como a realização de novo concurso público, quando foram apresentados os números previstos de aposentadorias nos próximos anos.

Segundo o Diretor Presidente Rodrigo Salomão a retenção de talentos é uma preocupação da Associação para com a carreira, que vem sofrendo com “as saídas frequentes de servidores qualificados, para desempenharem funções em outros órgãos como o TCE, a Fazenda estadual e municipal, BRDE, APO Federal e outros, demonstrando que, em alguma medida, antagonicamente a reestruturação não surtiu os efeitos esperados pelo Governo em relação à carreira de APO”.

_{Foto: Daniele Machado – ASCOM/SPGG}

Compromisso com o diálogo institucional

A reunião reforçou o compromisso da AAPOG-RS em manter um diálogo permanente, técnico e construtivo com a SPGG-RS e com o Governo do Estado, buscando avanços que contribuam para a valorização da carreira de APO e para o aprimoramento da gestão pública no Rio Grande do Sul.